domingo, 27 de novembro de 2011

MUSEU DA POLÍCIA - As obras avançam.

No dia 22 de novembro o Diretor do Museu da Polícia Civil, Dr. Cyro Advincula da Silva, acompanhado do Inspetor Reinaldo Furtado, esteve visitando as oficinas de restauração instaladas no interior do Prédio Histórico da Polícia Civil.



A restauração de portões, portas e esquadrias das janelas prossegue em ritmo acelerado, executada por profissionais com longa experiência, alguns vindos do Estado de São Paulo para reforçar o contingente de trabalhadores da empresa RR Compacta.




As peças são totalmente desmontadas e reparadas para serem remontadas, evidenciando a beleza e o requinte originais. Já está assegurada a reposição de todos os vidros de conformidade com o padrão adotado em 1910.












Ao mesmo tempo os trabalhos continuam na fachada do imóvel e telhado, prevendo-se que as intervenções nos interiores da grande obra de Heitor de Melo serão realizadas em etapa seguinte.




As fotos podem dar uma ideia do grande canteiro de obras em funcionamento na Rua da Relação, 40.

domingo, 21 de agosto de 2011

Prosseguem as obras do Prédio Histórico da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Prosseguem as obras do Prédio Histórico da Polícia Civil, situado na Rua da Relação 40, no Centro do Rio.

A cargo da empresa RR COMPACTA, estão sendo feitas intervenções nas fundações para estabilização do terreno, restauro do telhado e fachada, com retirada de esquadrias para os devidos reparos no próprio canteiro de obras, por marceneiros especializados.

Iniciadas em junho, com a finalidade de restaurar o prédio tombado da Polícia Civil para nele reinstalar o Museu da Polícia Civil e criar um Centro Cultural, prosseguem em ritmo acelerado com grande movimentação de engenheiros, técnicos e operários no imóvel.


Houve a necessidade de realocação do acervo, para sua maior segurança e conservação, trabalho esse executado pela transportadora especializada em mudanças sensíveis MILLENIUM, no período compreendido entre 11 e 19 de agosto último, sob a fiscalização da equipe do Museu da Polícia Civil.

A equipe do Museu, dirigida por seu Diretor Cyro Advincula da Silva, desempenha um trabalho diário de acompanhamento da obra com consignação em registro próprio de todas as intervenções, tendo em vista o valor artístico e histórico do patrimônio sob restauro.


Andaimes e proteção
Apoio administrativo
Operários em ação


Remanejando o acervo
Cuidado especializado
Móveis centenários
Estocando com técnica
Millenium para mudanças sensíveis
Adequando a reserva técnica

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Polícia Civil uniformizada e o ciclo completo de polícia

Das seções que integram as exposições do Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro uma é dedicada às corporações uniformizadas mantidas pela Polícia Civil durante 103 anos (1866 a 1969). Apresenta iconografia, uniformes, seus complementos, insígnias, bandeiras, armas e outros objetos de uso dessas antigas corporações, como a Guarda Urbana (1866), a Guarda Civil (1904), a Polícia Especial (1932) e a Polícia de Vigilância (1960). 

Lembra e documenta essa antiga atividade das polícias civis, que embora realizada com eficiência, foi extinta durante os desmandos da ditadura militar iniciada em 1964.

Sobre o assunto, transcrevemos o artigo de Cyro Advincula da Silva, publicado em http://policiascivis.blogspot.com/2011/03/policia-civil-de-ciclo-completo.html.



Nos países de moderna civilização e adiantada cultura a polícia é uma organização civil, integrada por funcionários civis, regidos por regulamentos próprios ao serviço público civil, que realiza o ciclo completo de polícia, isto é, o desempenho conjunto da investigação criminal ou polícia judiciária e a execução do policiamento uniformizado destinado à prevenção criminal pela presença ostensiva dos policiais nas ruas.

Assim ocorre no Reino Unido, Alemanha, Áustria, Holanda, Bélgica, Suíça, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Rússia, nos países da Europa Oriental e nos Estados Unidos. Exceção, apenas, dos países da Europa latina onde existem gendarmarias, corporações militares empregadas no policiamento de forma complementar (policiamento rural, polícia rodoviária, guarda dos palácios do governo) ao trabalho exercido, prioritariamente, pelas polícias civis. Assim, corporações com estatuto civil como a Polícia Nacional da França, a Polícia de Estado, na Itália, a Polícia de Segurança Pública, em Portugal, são as responsáveis por todo o serviço policial nos grandes centros urbanos e áreas metropolitanas dos seus países.

Não poderia ser de outro modo em países onde a consciência jurídica da população resulta de uma cultura secular. A POLÍCIA é um serviço público próprio da administração civil que serve a sociedade civil, para garantir a segurança das pessoas e do seu patrimônio em decorrência dos direitos de cidadania assegurados pelas cartas constitucionais. Torna-se impróprio o emprego de corporações militares para exercerem essa missão genuinamente civil de polícia: nessas forças predomina o espírito de casta, distanciando os seus integrantes do cidadão comum; estão sujeitas à legislação militar, inclusive à justiça militar para julgamento de crimes praticados contra civis durante o serviço (no Brasil, com algumas poucas exceções); a sua formação belígera, peculiar das Forças Armadas, acaba influenciando negativamente no trato com a sociedade; inexiste o livre acesso do cidadão aos quarteis e aquartelamentos, diferentemente das demais repartições públicas; torna-se pesada e dispendiosa a estrutura das suas organizações, com os seus desdobramentos hierárquicos que exigem muitas pessoas para a manutenção ou prestação de determinados serviços.

No Brasil, juristas no início do século XX idealizaram o modelo de polícia para a república e para a democracia: Antônio Augusto Cardoso de Castro, Alfredo Pinto, Leoni Ramos. Geminiano da Franca, os três primeiros, futuros ministros do Supremo Tribunal Federal, se inspiraram nas instituições francesas, até hoje representadas pela respeitada Polícia Nacional, para reorganizar a Polícia Civil do Distrito Federal, modelo para as demais coirmãs do país. O comissariado, representado aqui pela delegacia de polícia, o “gardien de la paix”, aqui o guarda civil, as especializações da perícia criminal com a criação dos Gabinetes Médico-Legal, Gabinete de Identificação, Gabinete de Perícias Criminais, a formação profissional através da Escola de Polícia, o Museu, elo de ligação com a comunidade para difusão de experiências, as investigações especializadas a cargo das delegacias auxiliares e a magnífica sede construída no legítimo estilo eclético francês pelo mais afamado arquiteto brasileiro, Heitor de Mello. Essa estrutura fazia da polícia civil uma polícia de ciclo completo, onde delegacias a par de desenvolverem o trabalho de polícia judiciária, orientavam o policiamento uniformizado da Guarda Civil, nas suas respectivas circunscrições.

Durante sessenta anos tivemos uma polícia que serviu de modelo para países estrangeiros, inclusive para a polícia portuguesa e de outros países da América. Em 1964 sobreveio o opróbrio nacional. Militares indisciplinados, traidores da Constituição do país e do seu comandante em chefe, o Presidente da República, sublevaram-se contra a nação, com o apoio da frota naval norte-americana, lançando-a por vinte e cinco anos numa vergonhosa ditadura.

Nesse novo contexto indagaram-se os novos senhores do poder sobre os destinos das polícias civis, organizações estaduais armadas mas desenquadradas dos ditames da caserna e, portanto, para eles "pouco confiáveis". Além disso, pouco tempo antes, em decorrência da criação do Estado da Guanabara, houve uma maciça opção de policiais do antigo Distrito Federal pela subordinação ao governo federal, ainda, sob a presidência do presidente deposto João Goulart.

Diante disso, o regime militar, pelas afinidades existentes, decidiu confiar às milícias estaduais a execução do policiamento ostensivo uniformizado. Refizeram a sua legislação, deram-lhes a exclusividade no desempenho dessa atribuição e colocaram um oficial do Exército no comando de cada uma delas.

A Constituinte de 1988 seria a oportunidade para corrigir erros e distorções, mas no tocante às ideias e propostas para a segurança pública mostraram-se despreparados tanto os constituintes quanto os representantes das polícias civis, que deveriam apresentar um novo sistema de defesa social condizente com o mundo contemporâneo e democrático. Os profissionais de polícia não se mobilizaram para a luta pelo ciclo completo, que salvaria o Brasil da ineficiência policial.

Nosso sistema de segurança pública, decorrente do disposto no artigo 144 e seus parágrafos da Constituição Federal é realmente único e o mais ineficaz do planeta. Nas polícias de ciclo completo a repartição policial ou delegacia de uma circunscrição desenvolve as investigações criminais e realiza o policiamento uniformizado, ambos direcionados à prevenção e repressão da incidência criminal. As ações policiais se apoiam e se completam na busca dos melhores resultados, porque essa unidade é a única responsável pela segurança pública na sua área.

No nosso atual sistema não existem responsáveis individualizados pela segurança de uma determinada área porque os limites territoriais estabelecidos para os batalhões da polícia militar não são os mesmos determinados como circunscrições policiais das delegacias.

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Penso que para superar as falhas e contradições originadas no atual sistema de segurança pública do país, inclusive a existência de uma organização militar empregada no policiamento civil e as questões de desentrosamento e ineficiência policiais, torna-se necessário o empenho de todos os segmentos representativos das polícias civis e demais cidadãos para mostrar à sociedade da conveniência de efetivar-se uma reforma constitucional atribuindo o ciclo completo às polícias civis.

Nessa campanha já contam com o apoio de diversos partidos da esquerda e sindicatos de trabalhadores (não policiais) que se manifestaram no período eleitoral a favor de uma polícia desmilitarizada.

Realizada a reforma, na medida em que o número de policiais civis uniformizados aumente, substituirão os policiais militares nas áreas de policiamento ostensivo antes por estes cobertas. As polícias militares passariam a atuar em funções complementares ou auxiliares, à semelhança dos demais países que possuem gendarmarias.

Será uma luta árdua? Talvez, mas outros países já lograram criar as suas polícias civis de ciclo completo.

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terça-feira, 3 de maio de 2011

Centenário do Prédio Histórico e sede do Museu da Polícia Civil

Museu da Polícia Civil apresentou exposição sobre Bicentenário




O Museu da Polícia Civil, para comemorar o Bicentenário da Instituição, inaugurou no dia 29 de maio de 2008 a exposição "200 anos da Polícia Civil do Rio de Janeiro - 1808 a 2008", que passou a integrar o calendário de comemorações do importante evento. A mostra retratou em painéis ilustrativos períodos da história da Polícia Civil desde a Intendência Geral de Polícia até os dias atuais.


Discursando na ocasião o Chefe da Polícia Civil, Gilberto da Cruz Ribeiro, ressaltou a importância da presença das pessoas nesses eventos porque se sentem responsáveis pela guarda e pela difusão dessas informações.

"Daqui a 100 anos, quando o chefe de Polícia fizer a solenidade dos 300 anos da existência da polícia, certamente vão olhar para trás e buscar no Museu da Polícia os fatos que contam a história da Instituição – comentou Gilberto Ribeiro."

 O chefe de Polícia agradeceu o trabalho desenvolvido pelos policiais lotados no Museu e, principalmente, ao diretor do departamento, Cyro Advincula, por resguardar o patrimônio histórico da Polícia Civil, apesar dos poucos recursos à disposição.

 "O Cyro é um empolgado nessa missão que abraçou e ninguém precisa cobrar dele qualquer tipo de iniciativa para melhorar este serviço que ele presta tão exemplarmente à Instituição", enfatizou o chefe de Polícia".

Discursaram o diretor do Museu, Cyro Advincula da Silva, que agradeceu a todos os presentes e fez questão de destacar que grande parte do material utilizado para compor a exposição foi pesquisado no acervo do próprio Museu e, ainda, o Presidente da AAMPOL, Dr. José Maria Herdy de Barros, que deu parabéns pela iniciativa e lembrou o trabalho da associação em prol da instituição cultural em destaque.

Também participaram da solenidade o subchefe de Polícia, Ricardo Martins, a chefe de Gabinete, Patrícia Alemany, todos os diretores de departamentos, autoridades policiais, servidores da polícia civil e convidados.






quinta-feira, 28 de abril de 2011

A AAMPOL e a defesa do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio

Termo de Declarações prestadas pelo Dr. José Maria Herdy de Barros nos autos do Inquérito Policial nº 1.798/2002, da 5ª Delegacia Policial, instaurado para apurar, em tese, crime previsto no artigo 63, da Lei nº 9.605/98, por destruição do patrimônio artístico estadual, a requerimento da Associação de Amigos do Museu da Polícia Civil.  (eventos ocorridos em 2002 e já superados)

O prédio histórico da Polícia Civil - patrimônio tombado


Inquirido, DISSE:

“Que o declarante preside a Associação de Amigos do Museu da Polícia Civil da qual é associado; que a Associação tem como principal finalidade apoiar da forma mais ampla o Museu da Polícia Civil quanto a sua existência e finalidade de preservação da memória histórica da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que é riquíssima em decorrência de ter participado como polícia da capital do Brasil de todos os fatos importantes da sua História, inclusive trabalhando intensamente em prol da Independência, vitoriosa em 1822.”

“que o Museu esta situado no prédio da antiga Polícia Central, na Rua da Relação, nº 40, sede que lhe é natural e adequada em decorrência do passado histórico do prédio, ligado a existência da Instituição Policial (e sede do gabinete do Chefe de Polícia do Distrito Federal desde a sua inauguração e, posteriormente, do gabinete do Secretário de Segurança do Estado da Guanabara); aliás, quando da sua construção em 1909/1910, já estava prevista na planta original a localização destacada do Museu no seu interior;

“que na condição de presidente da AAMPOL e prestando assistência ao Museu, deparou-se em dias de março com uma ruidosa obra em salões contíguos às exposições do Museu e informando-se sobre a mesma soube tratar-se de uma reforma da iniciativa do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, que recebeu dito imóvel em cessão no ano de 2001.”

“que ao final da visitação ao Museu foi olhar nos salões em obras e, verificou com grande surpresa que haviam sido removidas todas as instalações características do interior do imóvel, tais como lambris, pisos, tetos, portais (todo em peroba dos campos), vidros (importados) etc, estando as paredes com os tijolos a mostra, lembrando uma fase final de construção de imóvel;”

“que, posteriormente, veio a saber que o objetivo da obra é modernizar os interiores e climatizá-los para a guarda de documentos, substituindo as tábuas corridas por lage, construindo um mezanino, enfim, desfigurando o prédio centenário concebido por Heitor de Mello, arquiteto premiado do início do século XX e tombado por força do seu valor artístico e histórico;”

“que o declarante representando a AAMPOL e com apoio do seu quadro associativo tomou a iniciativa de defender a preservação deste patrimônio público, trazendo o fato ao conhecimento da Autoridade Policial, cumprindo a sua obrigação de cidadão e acompanhando a tendência geral brasileira de restauração e preservação do patrimônio artístico e histórico.”

“que o declarante discorda da inutilização de lambris e outras peças de madeira sob alegação de terem em alguma época sido afetadas por cupins na sua parte não visível (aliás, peroba dos campos é resistente a esses insetos), pois, no caso se impõe a restauração que a tecnologia do século XXI tornou disponível e a sua reaplicação na recomposição dos ambientes.”

“que discorda que a autorização do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural para desfigurar a obra que deveria estar sendo protegida a legitime, ao contrário, tal postura denota conivência no erro;”

“que o declarante sugere a audiência de técnicos isentos, isto é, que não estejam subordinados a hierarquia da Administração Estadual para opinarem sobre a agressão que esta sendo realizada ao patrimônio histórico e artístico, lembrando o estudo realizado pelo Professor Jeronimo de Paula da Silva, Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ sobre o projeto do Arquivo Público ao qual se opõe veementemente e que poderia ser chamado a prestar sua opinião abalizada sobre os fatos em apuração;”

“que no mesmo sentido seria apropriado também a opinião da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro – SEAERJ, bem como outras entidades preocupadas com a preservação do patrimônio brasileiro;”

“que o declarante em um rápido exame do projeto sede do Arquivo Público acostado aos autos do presente inquérito, verificou às fls. 13, a discrepância entre a proposta ali formulada quanto a preservação das salas artísticas do prédio e a destruição que ora ocorre de três dos mais belos salões do mesmo imóvel, que pela arquitetura interna e dimensões poderiam ser empregados para a realização de importantes eventos culturais.”

Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial encerrar o presente Termo que, lido e achado conforme, assina com a Testemunha.

Dr. Gilberto da Cruz Ribeiro – Delegado Titular

Dr. José Maria Herdy de Barros – Testemunha

OBS.: A AAMPOL requereu a instauração da Ação Civil Pública, perante o Ministério Público e representou junto ao INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural.

Imagem da destruição - lambris e assoalho arrancados

Lambris do famoso marceneiro Manoel Ferreira Tunes

Paredes nuas, pisos cimentados....

Dois pavimentos em lugar de um: descaracterização total

                                                   Construção do mezanino interditado

domingo, 24 de abril de 2011

O MUSEU DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO


 
Criado em 1912, junto com a Escola de Polícia, com a finalidade de auxiliar nas aulas práticas para a formação de policiais, o Museu do Crime fora incluído no projeto de reformulação geral da instituição policial do início do século vinte.
 
Com o tempo, o Museu coletou vasto material relacionado à atuação da polícia em diversas áreas como a Investigação, Criminalística, Medicina Legal, Polícia Política e polícia ostensiva uniformizada. No acervo destacam-se objetos interessantes apreendidos pela polícia entre 1939 e 1945, no Estado Novo, como calçados infantis com desenho da cruz suástica, bandeira e flâmulas nazistas, material de propaganda do Partido Comunista e do Movimento Integralista e o mobiliário original do gabinete do Chefe de Polícia, datado de 1910. Existe, também, uma coleção de armas de diversas épocas e objetos relativos à falsificações e toxicologia, além de peças que contam a História da Polícia Civil do Rio de Janeiro, intimamente ligada à História do Brasil, e da sua atuação durante uma existência bicentenária.
 
Pertence ao Museu da Polícia Civil uma importantíssima coleção constituída por objetos de cultos afro-brasileiros, recolhidos pela polícia no início do século XX, por força da legislação vigente na época e especialmente do art. 157 da lei penal que reprimia "o espiritismo, a magia e seus sortilégios,...". Reconhecido o valor etnográfico desse patrimônio, foi transferido para o museu e preservado até 1938,
quando o Delegado Silvio Terra requereu ao IPHAN o seu tombamento definitivo.
 
Essa coleção, em ótimo estado de conservação, permaneceu exposta no Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro até 1999 e volta a integrar a exposição permanente após a restauração do Prédio Histórico, sede do Museu, iniciada em 2010.
 
O Museu da Polícia Civil tem como objetivo o resgate da memória da instituição policial, através da aquisição, preservação, pesquisa, exposição e difusão de evidência de sua história. Como instituição pública,
o Museu se apresenta como um espaço cultural aberto à sociedade, integrando-se no corredor cultural do Centro da Cidade.
 
In english
 
The Rio de Janeiro Civil Police Museum organizes and promotes permanent and temporary exhibitions of documents and items that portray the activities of Civil Police in the History of Rio de Janeiro since Colonial times.

It was founded in 1912 and is headquarters in the 1910 French eclectic style building, projected by famous architect Heitor de Mello.

Today is divided into the following sections: institution of the police force and its history, uniformed police in the former federal capital, technical police, the extinct political police, initial communications, forbidden games and armament.
It contains an important ethnographic collection on Afro-Brazilian cults from the beginning of the 20th century, preserved and proclaimed IPHAN National Trust in 1938.

It is registered under the International Council of Museums as a Brazilian scientific museum.